IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 12 de dezembro de 2025 | Edição nº 929 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 803, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do(a) Sra. Doracina Vitoria Nogueira, ocorrido em 28/11/2025, que exercia a função de titular como representante do segmento dos profissionais da área de educação e alunos no Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a composição do CAE regular e em pleno funcionamento para o acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
CONSIDERANDO a Ata da Reunião nº132, de 02/12/2025 do respectivo segmento, que elegeu a nova representante para a complementação do mandato;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear, sem ônus para os cofres públicos, os membros e respectivos suplentes que passam a compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 2.118, de 18 de janeiro de 2001, bem como orientação da Medida Provisória 455, de 28 de janeiro de 2009, em seu artigo 18, que são os seguintes:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Vânia Lopes Castro CPF nº ***775648**
Suplente: Rosana Maria Correa CPF nº ***175668**
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E ALUNOS
Titular: Fabricia Cristina Morais Ferreira Coqueiro CPF nº ***221808**
Suplente: Mara-Ney Marques Arantes Justino CPF nº ***365638**
Titular: Anisio Cugolo Junior CPF nº ***429898**
Suplente: Claudio Cesar Barbi CPF nº ***878268**
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS
Titular: Juliane Barreto Galo Jardim CPF nº ***899098**
Suplente: Fabiano Eder Zanini CPF nº ***185628**
Titular: Ane Kelly Ap. dos Santos Facchini CPF nº ***233618**
Suplente: Daniela Oliveira Rosa CPF nº ***687748**
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: José Roberto Roveri CPF nº ***302588**
Suplente: Maria José Fernandes Roveri CPF nº ***630678**
Titular: Valdinei Adalto Maschio CPF n° ***833638**
Suplente: Lafaiete Gueia Batista CPF nº ***274108**
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, 03 de Dezembro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
- Prefeito Municipal -
Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
