IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 09 de dezembro de 2025 | Edição nº 1656 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 430, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão para análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da educação e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando que através do Ofício nº 364/2025, protocolado sob nº 3590/2025, a Secretária de Educação solicita a nomeação da Comissão para análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da educação.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão de análise de processos de acúmulo de cargo dos profissionais da área de educação, para o ano letivo de 2026, que será composta pelos seguintes membros, a saber:
I- KAUANA DAMARIS COELHO, CPF nº 314.***.***-50
II- SANDRA ELISA IAROSSI MACIEL ABREU, CPF nº 296.***.***-67
III- JANAINA BALBINO VELOSO, CPF nº 373.***.***-50
Art. 2º. Fica designada como Presidente da Comissão, ora nomeada, a senhora KAUANA DAMARIS COELHO.
Art. 3º. Os trabalhos realizados pelos membros da referida Comissão, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 09 de dezembro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
