IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 10 de dezembro de 2025 | Edição nº 1394 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 24.258, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). CLEUSA DE FATIMA BARRETO OKAMOTO, RG. Nº ***.478.395-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "683", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2025, após o encerramento do expediente.
02 - DECRETO nº 24.259, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). LUCIANE PAVAN CUNHA MATTOS, RG. Nº ***.959.293-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "682", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR-57, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2025, após o encerramento do expediente.
03 - DECRETO nº 24.260, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 6295-1, RG. Nº ***.254.955-*, PIS. 12351439947, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "EDUCADOR ADJUNTO INFANTIL", Padrão "6260", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2025, após o encerramento do expediente.
04 - DECRETO nº 24.261, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). SERGIO LACERA DORNELAS, RG. Nº ***.401.324-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL DE OBRAS PARTICULARES", Padrão "613", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 24/11/2025, após o encerramento do expediente.
05 - DECRETO nº 24.262, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). NILZA MARIA PULZATTO, R.G. Nº 13.902.423, DESLIGADO(A), do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", padrão "83", a partir de 24/11/2025, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIARIA -32 concedida pelo INSS.
06 - DECRETO nº 24.263, de 24/11/2025 - Fica o(a) Sr(a). WALDENICE MENDONCA STABILE, RG. Nº ***.386.282-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BASICO I, Padrão 836, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTARIA - 92, a partir de 24/11/2025, após o encerramento do expediente.
07- DECRETO nº 24.264, de 24/11/2025 – Fica o(a) Sr(a). WANDERSON DA SILVA MUNIZ, R.G. Nº 55.653.561-3, DESLIGADO(A), do cargo de "SERRALHEIRO", padrão "08", a partir de 24/11/2025, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, em virtude de sua Aposentadoria POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIARIA-32, concedida pelo INSS.
Araçatuba, em 25 de novembro de 2025
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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