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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 10 de dezembro de 2025 | Edição nº 2075 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 56.602, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre designação de servidor.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica designado, a partir de 01 de dezembro de 2025, o Senhor RENATO APARECIDO BAZILIO FERREIRA, inscrito no CPF sob o n.º ***360528**, lotado no cargo de Escriturário l, para exercer as funções de Ouvidor da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Olímpia, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo juz à “Gratificação de Função”, em conformidade com o artigo 16, parágrafo 4.º, da Lei Complementar n.º 213, de 07 de novembro de 2018.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de dezembro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de dezembro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.