IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 10 de dezembro de 2025 | Edição nº 1763A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026, a CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF GREVILHA”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 23/11/2018 a 22/11/2023, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 319/2023 e requerimento protocolado sob o nº 2.300/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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