IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 11 de dezembro de 2025 | Edição nº 2058 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº.10.756
10 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Américo de Campos/SP e dá outras providências
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 42, Inciso III, LOM...
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.904, de 28 de Abril de 2015, que constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Américo de Campos/SP, com amplas e reais competências em zelar satisfatoriamente no âmbito do município para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, todas as ações relacionadas e descentralizadas, sempre em conformidade com a Lei que instituiu o Conselho.
CONSIDERANDO os Art. nº. 11 ao 13, da Lei Municipal nº. 1.904 de 28 de Abril de 2015 e o Art. 2º do Decreto nº. 3.478, de 01 de Agosto de 2022, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, será administrado por uma Diretoria assim constituída:
Presidente: Gabriela Violin Guerreiro – RG. nº. 44.***.***-2;
Vice-Presidente: Maraiza Rita Delfino da Silva – RG. nº. 29.***.***-0;
1ª Secretária: Rosemeire Ruiz de Paiva Bernardo – RG. nº. 26.***.***-9;
2ª Secretária: Lais Antônia Feitosa Leitão Crispim – RG. nº. 12.***.***-9;
1ª Tesoureira: Darci Maria dos Santos – RG. nº. 19.***.***-8;
2ª Tesoureira: Gislene Ferreira Basso Saraiva – RG. nº. 17.***.***-8.
MEMBROS TITULARES:
Representantes do Poder Público:
Gislene Ferreira Basso Saraiva – RG. nº. 17.***.***-8 (Departamento de Educação);
Maria Sueli de Oliveira Santos – RG. nº. 25.***.***-5 (Departamento de Ação Social);
Gabriela Violin Guerreiro – RG. nº. 44.***.***-2 (Departamento de Saúde).
Representantes da Sociedade Civil:
Lais Antônia Feitosa Leitão Crispim – RG. nº. 12.***.***-9 (Obra Beneficente São João Batista);
Valdeniza Antonia Alves da Silva – RG. nº. 45.***.***-X (APM Escola Municipal Francisco de Vilar Horto);
Maraiza Rita Delfino da Silva – RG. nº. 29.***.***-0 (APM Escola Municipal José Jabur).
MEMBROS SUPLENTES:
Representantes do Poder Público:
Rosemeire Ruiz de Paiva Bernardo – RG. nº. 26.***.***-9 (Departamento de Educação);
Silvia Cristina Dias Conegundes – RG. nº. 28.***.***-2 (Departamento de Ação Social);
Lenara de Oliveira Ruzza Siqueira – RG. nº. 42.***.***-9 (Departamento de Saúde).
Representantes da Sociedade Civil:
Darci Maria dos Santos – RG. nº. 19.***.***-8 (Obra Beneficente São João Batista);
Vaniele Regina da Conceição – RG. nº. 70.***.***-0 (APM Escola Municipal Francisco de Vilar Horto);
Gislaine Aparecida Florêncio Moreto – RG. nº. 42.***.531 (APM Escola Municipal José Jabur).
SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS:
Graziele Cristina Garcia – RG. nº. 35.***.***-X.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente a que se refere esta Portaria terá seu mandato de 02 (dois) anos, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação com efeitos retroativos para o dia 18 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 9.608, de 12 de agosto de 2022 em sua integralidade.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos,
10 de dezembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
