IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 11 de dezembro de 2025 | Edição nº 2058 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº.10.757
11 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Américo de Campos/SP e dá outras providências.)
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 42, Inciso III, LOM...
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 2.041, de 14 de novembro de 2018, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social, no município de Américo de Campos/SP, com amplas e reais competências em zelar satisfatoriamente no âmbito social do município, todas as ações relacionadas e descentralizadas, sempre em conformidade com a Lei que instituiu o Conselho.
CONSIDERANDO os Arts. 24 a 29 da Lei Municipal nº. 2.041 e Art. 2º do Decreto nº. 3.233, de 01 de fevereiro de 2021, o Conselho Municipal de Assistência Social de Américo de Campos, será administrado por uma Diretoria assim constituída:
Presidente: Cleide Alves – RG. nº. 12.***.***-8;
Vice-Presidente: Sueli Pechoto de Melo Belila – RG. nº. 13.***.418.
MEMBROS:
Representantes do Poder Público:
Departamento Municipal de Educação e Cultura:
Sueli Pechoto de Melo Belila – RG. nº. 13.***.418;
Cristiane Carvalho Martins Fernandes – RG. nº. 33.***.***-4;
Departamento Municipal de Assistência Social:
Vanessa Ribeiro da Silva – RG. nº. 33.***.***-4;
Sidnara Pechoto – RG. nº. 40.***.***-7;
Departamento Municipal de Saúde:
Jessica Ferreira de Mello – RG. nº. 48.***.***-5;
Sueli Nogueira Vilar dos Santos – RG. nº. 33.***.***-6.
Representantes dos Usuários do SUAS:
Cleide Alves – RG. nº. 12.***.***-8;
Aparecida Ruiz Ribeiro – RG. nº. 26.***.***-2;
Vaniele Regina da Conceição – RG. nº. 10.***.***-5.
Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Kelen de Matos Rodrigues – RG. nº. 29.***.***-3;
Claudia Maris de Souza Romualdo Ávila – RG. nº. 42.***.***-9;
Silvia Cristina Dias Conegundes – RG. nº. 28.***.***-2.
O Conselho Municipal de Assistência Social a que se refere esta Portaria terá seu mandato de 01 (um) ano, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação com efeitos retroativos para 30 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos,
11 de dezembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
