IMPRENSA OFICIAL - GARÇA
Publicado em 12 de dezembro de 2025 | Edição nº 2750 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.479/2025
CRIA CLASSES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CAPE (CLASSE DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - AEE), APOIO PEDAGÓGICO (REFORÇO), EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA E/OU COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
Considerando o contido no Memorando 1Doc nº 28.207/2025, da Secretaria Municipal de Educação.
D E C R E T A:
Art. 1º Para o ano letivo de 2026 ficam criadas as classes municipais nominadas nos artigos subsequentes, embasadas em processos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Ficam criadas as classes de Educação Infantil, jornada de 25 horas semanais, num total de 135 (cento e trinta e cinco), assim distribuídas:
I. EMEI VICTOR HUGO GUANAES DE FREITAS
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
II. EMEI PROFª DINALVA PERON SARAIVA
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
III. EMEI GARCAFÉ
a) 04 classes no período da manhã
b) 05 classes no período da tarde
IV. EMEI PROFª MARIA HELENA SANTOS MIRANDA
a) 06 classes no período da manhã
V. EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER
a) 05 classes no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
VI. EMEI PROFª SAMIRA EL ADASS
a) 02 classes no período da manhã
a) 03 classes no período da tarde
VII. EMEIEF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 02 classes no período da manhã
VIII. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REMO CASARSA
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
IX. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INEZ MARANGÃO
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
X. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉIA MORATO MARANGÃO
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
XI. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÂNDIDA SOARES DE SOUZA
a) 04 classes no período da manhã
b) 04 classes no período da tarde
XII. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÚLIO JULINHO MARCONDES DE MOURA
a) 07 classes no período da manhã
b) 07 classes no período da tarde
XIII. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS
a) 02 classes no período da manhã
b) 03 classes no período da tarde
XIV NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL KARINA LOPES CHIQUINI
a) 07 classes no período da manhã
b) 07 classes no período da tarde
XV. EMEIEF NORMA MÔNICO TRUZZI
a) 02 classes no período da manhã
XVI. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO MANCHINI
a) 02 classes no período da manhã
b) 02 classes no período da tarde
XVII. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ANA CAROLINA DE BARROS MOREIRA VEGGIAN
a) 08 classes no período da manhã
b) 06 classes no período da tarde
XVIII. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ADRIANA REBUSTINI DE ALMEIDA DA SILVA
a) 03 classes no período da manhã
b) 03 classes no período da tarde
Art. 3º Ficam criadas as classes de Educação Infantil, jornada de 40 horas semanais, num total de 04 (quatro), assim distribuídas:
I. EMEI PROFª ENEDINA GARRIDO LUCCHIARI
a) 03 classes no período integral – dedicação exclusiva
II. EMEIEF SILVIO SARTORI
a) 01 classe no período integral – dedicação exclusiva
Art. 4º Ficam criadas as classes de Educação Compensatória e/ou complementação educacional, jornada de 25 horas semanais, num total de 56 (cinquenta e seis), assim distribuídas:
I. EMEF PROFª ORANE AVELINO DE SOUZA
a) 08 classes no período da tarde
II. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO MANCHINI
a) 01 classes no período da manhã
b) 02 classes no período da tarde
III. EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO
a) 10 classes no período da tarde
IV. EMEIEF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 11 classes no período da tarde
V. EMEF PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI
a) 07 classes no período da tarde
VI. EMEI PROFª MARIA HELENA SANTOS MIRANDA
a) 06 classes no período da tarde
VII. EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER
a) 04 classes no período da tarde
VIII. EMEF PROFESSOR EDSON JOSÉ PUGA
a) 05 classes no período da tarde
IX. NEI PROFª ANA CAROLINA DE BARROS MOREIRA VEGGIAN
a) 02 classes no período da tarde
Art. 5º Ficam criadas as classes de Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), jornada de 32 horas semanais, num total de 90 (noventa), assim distribuídas:
I. EMEIEF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 12 classes no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
II. EMEIEF PROFª SAMIRA EL ADASS
a) 09 classes no período da manhã
b) 07 classes no período da tarde
III. EMEIF MANOEL JOAQUIM FERNANDES
a) 06 classes no período da manhã
b) 07 classes no período da tarde
IV. EMEF PROFESSOR JOÃO CRISÓSTOMO
a) 08 classes no período da manhã
b) 07 classes no período da tarde
V. EMEF. PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI
a) 05 classes no período da manhã
VI. EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO
a) 10 classes no período da manhã
VII. EMEF PROFª ORANE AVELINO DE SOUZA
a) 08 classes no período da manhã
VIII. EMEF. PROFESSOR EDSON JOSÉ PUGA
a) 10 classes no período da manhã
Art. 6º Ficam criadas as classes de Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), jornada de 40 horas semanais, num total de 5 (cinco), assim distribuídas:
I. EMEIEF SILVIO SARTORI
a) 05 classes no período integral – dedicação exclusiva
Art. 7º Ficam criadas as classes de Ensino Fundamental (Apoio Pedagógico – reforço), jornada de 32 horas semanais, num total de 08 (oito), assim distribuídas:
I. EMEF MANOEL JOAQUIM FERNANDES
a) 01 classe no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
II. EMEF PROFESSOR JOÃO CRISÓSTOMO
a) 02 classes no período da manhã
b) 02 classes no período da tarde
III. EMEIEF PROFª SAMIRA EL ADASS
a) 01 classe no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
Art. 8º Ficam criadas as Classes de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE (AEE), jornada de 32 horas semanais, num total de 06 (seis), assim distribuídas:
I. EMEF MANOEL JOAQUIM FERNANDES
a) 01 classe no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde (classe itinerante)
II. EMEF PROFESSOR JOÃO CRISÓSTOMO
a) 01 classe no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
III. EMEIEF PROFª SAMIRA EL ADASS
a) 01 classe no período da manhã
b) 01 classe no período da tarde
Art. 9º Ficam criadas as classes de ensino fundamental (apoio pedagógico – reforço), jornada de 25 horas semanais, num total de 07 (sete), assim distribuídas:
I. EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO
a) 02 classes no período da tarde
II. EMEF PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI
a) 01 classe no período da tarde
III. EMEF PROFª ORANE AVELNO DE SOUZA
a) 01 classe no período da tarde
IV. EMEIEF PROFª CLAUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 01 classe no período da tarde
V. EMEF PROF. EDSON JOSÉ PUGA
a) 02 classes no período da tarde
Art. 10 Ficam criadas as Classes de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE (AEE), jornada de 25 horas semanais, num total de 04 (quatro), assim distribuídas:
I. EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO
a) 01 classe no período da tarde (classe itinerante)
II. EMEIEF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 01 classe no período da tarde (classe itinerante)
III. EMEF PROFESSOR EDSON JOSÉ PUGA
a) 01 classe no período da tarde (classe itinerante)
IV. EMEIEF PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI
a) 01 classe no período da tarde
Art. 11 Fica criada a Classe de Educação de Jovens e Adultos, jornada de 25 horas semanais, num total de 01 (uma), assim distribuída:
I. EMEIEF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE
a) 01 classe no período da noite
Art. 12 As classes funcionarão nos locais indicados e vinculados à Secretaria Municipal de Educação, órgão competente para fixar horário de funcionamento, períodos de recesso e férias escolares, bem como calendário escolar para o ano letivo de 2026.
Art. 13 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRÍCIO TAMURA
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Registrado e publicado neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.
PJ.-
BIANCA CAMPOS
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
