IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 12 de dezembro de 2025 | Edição nº 1141 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Aline Oliva | Enfermeiro | 19/06/2021 a 18/06/2022 | 16/12/2025 a 20/12/2025 | 05 dias |
Aline Oliva | Enfermeiro | 19/06/2022 a 18/06/2023 | 21/12/2025 a 30/12/2025 | 10 dias |
Edson Rafael Delanezi | Vigia | 09/11/2022 a 08/11/2023 | 15/12/2025 a 24/12/2025 | 10 dias |
Manuela Rosita Muro Ampuero | Cirurgião Dentista | 01/07/2024 a 30/06/2025 | 17/12/2025 a 31/12/2025 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 12 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
João César Ruginsk | Operador de Bomba de Água | 28/06/2009 a 27/06/2014 | 12/12/2025 a 16/12/2025 | 3ª Parcela | 05 dias |
João César Ruginsk | Operador de Bomba de Água | 28/06/2014 a 27/06/2019 | 17/12/2025 a 15/01/2026 | 1ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 12 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.737, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 7345/2025, 09/12/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 10/12/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Anselmo Caiafa Ribeiro | Diretor Administrativo | 10/07/2019 a 09/07/2024 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 12 de dezembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de dezembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
