IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 12 de dezembro de 2025 | Edição nº 367A | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
LEI Nº 2.177/25 DE 12 DE DEZEMBRODE 2025.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES AOS VENCEDORES DOS EVENTOS INCLUSOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIFAINA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR , Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que legalmente lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele SANCIONA E PROMULGA a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a conceder premiações aos vencedores dos eventos inclusos no Calendário Esportivo do ano de 2026 do Município de Rifaina.
Artigo 2º – Fica estipulado o montante total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) para a premiação dos vencedores, que será distribuído na forma da tabela abaixo, por categorias:
POSSIVEL DATA | EVENTO/COMPETIÇÃO | PREMIAÇÃO TOTAL: |
JANEIRO | CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSALDE FÉRIAS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSALDE FÉRIAS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 1.200,00 2° LUGAR- R$ 600,00 | |
FEVEREIRO | FUTEVÔLEI MUNICIPAL | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
| VÔLEI DE PRAIAMUNICIPAL | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR - R$ 200,00 | |
| CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
MARÇO | TORNEIO DE TRUCO | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR- R$ 300,00 |
| TORNEIO BEACHTENNIS FEMININO | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| TORNEIO BEACH TENNISMASCULINO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| TORNEIO FUTEBOL BEACH SOCCER | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR - R$ 200,00 | |
ABRIL | CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY ADULTO | 1° LUGAR- R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY VETERANOS | 1° LUGAR- R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
MAIO | TORNEIO DE BASQUETE 3X3 | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
JUNHO | TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR- R$ 300,00 |
JULHO | CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSALDE FÉRIAS MASCULINO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR- R$ 1.500,00 |
| CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSALDE FÉRIAS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 1.200,00 2° LUGAR- R$ 600,00 | |
AGOSTO | TORNEIO FUTEVÔLEI REGIONAL | 1° LUGAR- R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
| VÔLEI DE PRAIA REGIONAL | 1° LUGAR - R$ 600,00 2° LUGAR - R$ 400,00 3° LUGAR- R$ 200,00 | |
| TORNEIO DE BASQUETE 3X3 | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL ADULTO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 | |
SETEMBRO | CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY ADULTO | 1° LUGAR - R$ 3.000,00 2° LUGAR - R$ 1.500,00 |
CAMPEONATO FUTEBOL SOCIETY VETERANOS | 1° LUGAR - R$ 2.000,00 2° LUGAR - R$ 1.000,00 | |
OUTUBRO | TORNEIO DE TRUCO | 1° LUGAR - R$ 1.000,00 2° LUGAR - R$ 500,00 3° LUGAR- R$ 300,00 |
| TORNEIO BEACHTENNIS MASCULINO | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| TORNEIO BEACH TENNIS FEMININO | 1° LUGAR - R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
NOVEMBRO | TORNEIO DE BASQUETE 3X3 | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 |
CORRIDA RIFAINA BEACH RUN MASCULINO
| 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
| CORRIDA RIFAINA BEACH RUN FEMININO | 1° LUGAR- R$ 500,00 2° LUGAR - R$ 300,00 3° LUGAR – R$ 200,00 | |
TOTAL: |
| R$ 58.500,00 |
Artigo 3º – A premiação estabelecida na forma do artigo anterior será realizada em espécie a cada equipe no valor estabelecido na tabela do artigo 2º.
Artigo 4º – As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigorna data de sua publicação.
Rifaina, 12 de dezembro de 2025.
WILSON ALVES DA SILVAJUNIOR
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
