IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 15 de dezembro de 2025 | Edição nº 1301 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 418/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeia Conselho para elaboração, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – SMC.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Considerando a Lei Complementar nº 1984/2025 de 25 de novembro de 2025, que altera a Lei 1.905/2024 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do município de Zacarias.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o “Conselho para elaboração, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – SMC, que contará com os seguintes integrantes:
I – Representando o Poder Público:
a) Um representante do setor municipal de Cultura;
Titular: Adriano Duran Cortez
Suplente: Edualdo Antônio Bispo
b) Um representante do setor de Educação (podendo ser estadual ou municipal);
Titular: Marco Aurélio Miranda
Suplente: Leila Adriana de Souza
c) Um representante do setor de Assistência Social;
Titular: Valdirene Maria da Silva
Suplente: Beatriz Dias Canovas
d) Um representante do setor de Meio Ambiente;
Titular: Jéssica Roberta Pereira
Suplente: Francisco Feroldi Neto
e) Um representante do setor de Esportes;
Titular: Eduardo Dias Patti
Suplente: Roberto Donizete de Melo
f) Um representante do setor de Saúde;
Titular: Aparecido Juares de Mendonça
Suplente: Jocimar Cardoso
II – Representando a sociedade civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
a) Um representante do setor de Audiovisual;
Titular: Gustavo Coelho Rodrigues
Suplente: Aline da Silva Cruz
b) Um representante do setor de Museus e Bibliotecas;
Titular: Edilene Ap. Grandiolli Silva
Suplente: Gleides dos Santos Fernandes
c) Um representante do setor de Música;
Titular: Emily Karen Borges
Suplente: Arnaldo Zacarias Santos
d) Um representante do setor de Cultura Popular;
Titular: Evandro Araujo dos Santos
Suplente: Euclides dos Santos
e) Um representante do setor de Cultura Afro-brasileira;
Titular: Jeovane Ap Fazan Batalia
Suplente: Marcia Faria Sousa
f) Um representante do setor de Eventos.
Titular: Matheus Berce dos Reis
Suplente: Lilian Marins da Silva
Art. 2º - O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC deve se articular com as demais instâncias colegiadas do Sistema Municipal de Cultura – SMC – territoriais e setoriais – para assegurar a integração, funcionalidade e racionalidade do sistema e a coerência das políticas públicas de cultura implementadas no âmbito do Sistema Municipal de Cultura – SMC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos dez (10) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e vinte e cinco (2.025).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
