IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 16 de dezembro de 2025 | Edição nº 1657 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.064/2025, DE 08/12/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº. 373/1997 e posteriores alterações através das Leis Municipais nº. 844/2004 e 1.861/2025, fica o Conselho Municipal de Saúde - CMS, composto pelos seguintes representantes:
I - REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL:
1) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Elizangela Barbosa
Suplente: Maria Alice Garcia Bosca Rodrigues
2) – Representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social:
Titular: Claudia Castelo Ykeda de Jesus
Titular: Andréia Canto Chagas
3) – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rosemeyre Batista Ferreira Calhau
Titular: Andreia Aparecida da Silva
4) – Representantes dos Prestadores de Serviço do Terceiro Setor:
Titular: Josiane Alves Caetano
Titular: Vivian Carla da Silva Cruz
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE:
1) – Representantes de Profissionais de Nível Universitário:
Titular: Maria Suene Bezerra Silva Santos
Suplente: Mariangela Costa Garcia
2) – Representantes de Profissionais de Nível Médio:
Titular: Neusa Ribeiro dos Santos
Suplente: Elaine Ferreira Paz
3) – Representantes da Equipe de Saúde da Família:
Titular: Janecley Expedita Domingues Friol
Suplente: Andréia Celestino do S. Caldeira
4) – Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde:
Titular: Raimundo Pereira Sobrinho
Suplente: Daniel Reichenbach
III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
1) - Representantes de Entidade Religiosa:
Titular: Márcia Lopes Modesto
Suplente: Maria Aparecida de Oliveira Cruz
2) - Representantes da APROMEP - Associação Pró Menor de Primavera:
Titular: Walmi da Silva Simões
Suplente: Guilherme Aureliano Fernandes Barros
3) - Representantes dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
Titular: Célia Aparecida Galli
Suplente: Ana Júlia dos Santos de Souza Gorrão
4) - Representantes da Creche Joanna de Angelis:
Titular: Norayama da Silva Falcão
Suplente: Bruna Eduarda Silva Moreira
5) – Representantes da AACAR - Associação de Amparo à Criança e Adolescente:
Titular: Francieli Monteiro Machado
Suplente: Elaine Felix dos Santos Miessi
6) - Representantes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera/Rosana:
Titular: Maria Luiza Gomes de Oliveira
Suplente: Sonia Maria Rodrigues
7) - Representantes do Grupo de Escoteiro Guará-Mirim:
Titular: Abner Glauber Pereira
Suplente: Maria Aparecida Castilho
8) - Representantes da Associação CCI Anos Dourados:
Titular: Vania Maria Vieira
Suplente: Cleusa Faria Araujo
Art. 2º O exercício das funções de representantes do Conselho Municipal de Saúde será gratuito, não gerando nenhum vínculo para com a Administração Municipal, sendo considerado de relevante valor social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº. 3.969/2025 de 26/02/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
