IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 17 de dezembro de 2025 | Edição nº 1195 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.568, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor contratado por tempo determinado que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar, devido ao término do contrato por tempo determinado do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, a Sra. JAQUELINE DANTAS GALOTE RUIZ, portadora do CPF nº 354.***.***-50, lotado junto a Diretoria Municipal de Educação.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 16 de dezembro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 17 de dezembro de 2025.
JESSICA DAIANE FORMAGIO
Diretor de Administração
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