IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 18 de dezembro de 2025 | Edição nº 2519 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 824, de 17 de dezembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Josi Mara da Silva Bassan para responder pelo expediente do Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Matos da Rocha)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a servidora pública Josi Mara da Silva Bassan, matrícula nº 61760/1, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, por motivo de férias do titular Rafael Matos da Rocha, matrícula nº 62979/2, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Aprovação de Projetos Urbanísticos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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