IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 19 de dezembro de 2025 | Edição nº 1559A | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a suspensão do Expediente durante o período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, relativo às festividades natalinas e de Ano Novo, na Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências”.
ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o expediente durante o período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, relativo às festividades natalinas e de Ano Novo, na Câmara Municipal de Buritama.
Art. 2º - Deixar claro que se durante esse período a Casa Legislativa receber algum pedido de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria em caráter de urgência justificada, os senhores parlamentares serão devidamente convocados, no prazo regimental, mediante ofício, e seu pessoal efetivo estará, naturalmente, de prontidão, para o fiel cumprimento das formalidades de praxe, não só com relação à eventuais sessões extraordinárias, mas também se outros setores da Casa Legislativa exigirem o seu comparecimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos DEZENOVE dias do mês de DEZEMBRO de dois mil e vinte e cinco (2025).
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
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