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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 20 de dezembro de 2025 | Edição nº 1403 | Ano VI

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.290, de 18/12/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOAO GABRIEL PAULINO MAZZON, R.G.Nº 41.168.567-3, exonerado(a) a partir de 22/12/2025, do cargo de "DENTISTA", Padrão "16", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, A PEDIDO.

02- DECRETO nº 24.291, de 18/12/2025 - Fica o(a) Sr(a). FRANCILA KALINKA JARDINETE DE BARROS VIANA, RG. Nº ***.428.588-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "83", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 19/12/2025, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 24.295, de 19/12/2025 - Fica o(a) Sr(a). ADRIANA DE FREITAS LOUZADO, RG. Nº ***.806.297-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "85", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 19/12/2025, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 24.296, de 19/12/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, RG. Nº ***.341.584-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão 04, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIARIA – 32, concedida pelo INSS, a partir de 19/12/2025, após o encerramento do expediente.

05- DECRETO nº 24.297, de 19/12/2025 - Fica o(a) Sr(a). RICARDO APARECIDO BARAUNA, RG. Nº ***.110.847-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “SEGURANCA - DAEA - (EM EXTINCAO)”, Padrão 30010, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, por Aposentadoria POR INVALIDEZ - 32, concedida pelo INSS, a partir de 19/12/2025, após o encerramento do expediente.

Araçatuba, em 19 de dezembro de 2025

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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