IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 22 de dezembro de 2025 | Edição nº 1719 | Ano VIII
Entidade: FEUC - Faculdade Euclides da Cunha | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1370, de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a atribuição de aulas para o primeiro período letivo de 2026 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo.
O Diretor Administrativo da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- A necessidade de atribuir aulas para o 1º Período letivo de 2026;
RESOLVE:
Artigo 1º - A atribuição das disciplinas obedecerá à Deliberação CEE-SP nº 145/2006, ressaltando-se o disposto no Art. 1º dessa deliberação, transcrito abaixo:
“Art. 1º . Estão autorizados a exercer a docência nos cursos superiores, os docentes que alternativamente:
I- forem portadores de diploma de pós-graduação stricto sensu, obtidos em programas reconhecidos ou recomentados na forma da lei;
II- forem portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação, na área da disciplina que pretendem lecionar.”
Artigo 2º - A distribuição de aulas será feita pelo(a) coordenador(a) de cada curso, sob supervisão da Diretora Acadêmica, considerando impreterivelmente a formação de cada docente, disponibilidade de horários ofertadas pela IES, recomendando-se ainda a possibilidade de ensalamentos. Destarte, a ordem de atribuição será: docentes efetivos, docentes estáveis e docentes em processo seletivo vigente;
Artigo 3º - Recomenda-se a todos os docentes que estejam com o Currículo Lattes devidamente atualizado;
Artigo 4º - A distribuição das aulas para compor o horário priorizará a redução dos dias de aulas de cada professor, sendo condensadas as aulas sempre que possível, por exemplo: obtendo o professor 4 aulas atribuídas, mesmo que em turmas diferentes, será priorizado colocar estas 4 aulas no mesmo dia;
Artigo 5º - Casos omissos serão avaliados pela Direção Acadêmica;
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 18 dezembro de 2025.
Fabio Moda Magnoni
Diretor Administrativo
Publicado, por afixação, no Quadro de Editais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, na mesma data, e no Diário Oficial do Município de São José do Rio Pardo.
Gláucia Maria Marquiti Octaviano
Secretária Acadêmica
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
