IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 22 de dezembro de 2025 | Edição nº 2083 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.834, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de auxílios que especificam.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o "Programa Mais Médicos" em âmbito nacional a que aderiu o Município de Olímpia, bem como o Decreto Municipal n.º 5.717/2014, em especial o constante no art. 2.º, incisos VI e VII,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica concedido, a Médica JAQUELINE MOREIRA MINARI, CRM n.º 213730, CPF n.º ***386338**, o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), para custeio de alimentação, a partir de 05 de dezembro de 2025.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de dezembro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de dezembro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.