IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 22 de dezembro de 2025 | Edição nº 1771A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 06/01/2026 a 04/02/2026, a CESAR HENRIQUE NASCIMENTO QUERIDO, lotado no cargo de “MONITOR ESPORTIVO”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 10/02/2019 a 09/02/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 092/2024 e requerimento protocolado sob o nº 2.334/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 19 de dezembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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