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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 22 de dezembro de 2025 | Edição nº 307 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3430, de 22 de dezembro de 2025.

Designa a Psicóloga Silmara Bergamo Marques, para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Motuca.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralidade e qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS).

CONSIDERANDO a importância da presença de psicólogo na equipe de referência do CRAS para o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

CONSIDERANDO o cargo efetivo de Psicóloga ocupado pela servidora Silmara Bergamo Marques, com registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) sob nº 06/125997.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Psicóloga Silmara Bergamo Marques, matrícula nº 11310, para exercer a função de Psicóloga de Referência e Coordenadora no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município, a partir de 22 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 22 de dezembro de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.