IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 30 de dezembro de 2025 | Edição nº 1406 | Ano VI

LEI N.° 8.991 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

“Denomina Subtenente Samuel Bezerra Dantas a Rua 7 do Conjunto Habitacional Luís Fernando de Arruda Ramos”

(Projeto de Lei n.º 212/2025, do Vereador João Moreira - PP)

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Subtenente Samuel Bezerra Dantas a Rua 7 do Conjunto Habitacional Luís Fernando de Arruda Ramos.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 29 de dezembro de 2025, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO

Secretário Municipal de Governo

SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.