IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 31 de dezembro de 2025 | Edição nº 376 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 164/25 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Designa Agente de Contratação e Gestor de Contratos que especifica e dá outras providências”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas;
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Ficam designados os Servidores Públicos abaixo descriminados para exercer as seguintes funções de Agentes de Contratação e Gestores de Contratos:
SERVIDOR: | CPF | FUNÇÃO GRATIFICADA |
LUCAS NASCIMENTO SILVA | ***360608** | AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
HEVELYN RODRIGUES MALTA RIBEIRO | ***776658** | AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
BRENO HENRIQUE SOUZA CINTRA | ***092088** | GESTOR DE CONTRATOS |
GABRIELA PEREIRA TELES DE SOUZA | ***628938** | GESTOR DE COTNRATOS |
ARTIGO 2º - Com o ato de NOMEAÇÃO baixado pelo Chefe do Poder Executivo, fica o Setor de Recursos Humanos incumbido da providência da inclusão, na ficha e cadastro de servidores públicos do Município.
ARTIGO 3° - Os nomeados perceberão gratificação na forma prevista na Lei Municipal.
ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Rifaina, 31 de dezembro de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
