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IMPRENSA OFICIAL - URUPÊS

Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1056A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.396 - De 13 de Março de 2026.

Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.3º da Lei Municipal nº 2.588, de 22-03-2021,

D E C R E T A:

ART. 1º.- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme composição abaixo:

I - Um Representante do Poder Executivo Municipal:

T – Nilce Mara Ap. D. Martins Batista

S – Andressa Cristina Pierini Grégio

II - Um Representante da Secretaria Municipal de Educação:

T – Adriana Regina Carnielo de Carvalho

S – Clisnéia Assumpção Rocha

III- Um Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

T – Rúbia Cristina Costa Lopes

S – Ágata Vanessa Perassa Isique

IV- Um Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

T – Cleide Cristina Jacyntho

S - Rafael Figueiredo Muradi

V- Um Representante dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

T – Lucimara Ap. Soldati

S – Ana Felícia Gonçalves Rosseto

VI- Dois Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T - Cleane Rodrigues de Andrade Henrique

S – Larissa Franzini dos Santos

T - Tatiana Maestrello Assad Oliveira Botarelli

S – Ana Lúcia Pedreiro

VII- Um Representante do Conselho Municipal de Educação:

T – Graziela Lima Scandolo Zancheta

S – Eliana Roberta Fazoli Domingos

VIII- Um Representante Do Conselho Tutelar:

T – Eloisa Cristina Orlando

S – Jeanete Carnielo Pereira Páscoa

ART. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a disposição em contrário, em especial o Decreto nº. 3.308, de 17 de Março de 2025.

Prefeitura Municipal de Urupês, 13 de março de 2026.

ROBERTO CACCIARI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado nesta Secretaria na data supra.

Mirian L. Fazoli Garcia Zucchini

Secretária Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.