IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1970 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.820, de 13 de MARÇO de 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.277/2002, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.125, de 26 de março de 2024, que alterou a composição do Conselho Municipal de Educação – CME;
Considerando a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2026/2028, em substituição aos membros do biênio anterior;
Considerando as indicações formalizadas pelo Ofício CME nº 23/2026, de 11 de março de 2026, encaminhado ao Processo SEI nº 3536703.415.00005341/2026-05;
Decreta:
Art.1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2026/2028, na seguinte conformidade:
I – Representantes dos Profissionais da Educação:
Da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daniel Pereira de Camargo
Suplente: Patrícia De Tílio Claro
Da Diretoria de Ensino:
Titular: Cátia Silene Stevanato Giatti (reconduzida)
Suplente: José Oswaldo Camara Pereira (reconduzido)
Dos Diretores do Ensino Básico da Rede Pública Municipal:
Titular: Said Yusuf Abu Lawi
Suplente: Tamires Fernanda Baptista Frasson
Dos Professores do Ensino Fundamental que lecionam na Rede Pública Municipal de 1ª a 4ª Séries (regular e/ou educação de jovens e adultos):
Titular: Pedro Henrique Pamplona Silva (reconduzido)
Suplente: Angelita Aparecida de Oliveira Prestes
Dos Professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública a partir da 5ª série, sendo um da Rede Municipal, quando houver:
Titular: Ana Lúcia Baptista (reconduzida)
Suplente: Cibele Maria Frascareli Belphman (reconduzida)
Dos Professores de Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rede Pública Municipal:
Titular: Rosemary da Silva
Suplente: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli (reconduzida)
Das Instituições da Rede Privada (escolas particulares, confessionais, filantrópicas e comunitárias) que mantém Educação Infantil (creche e pré-escola):
Titular: Mônica Matano de Souza Nozella (reconduzida)
Suplente: Angelita Aparecida Alves Pereira Conte (reconduzida)
Das instituições ou grupos que trabalham com reeducação de crianças e jovens, e/ou com educação especial:
Titular: Susana Pontos Ugucione Artioli (reconduzida)
Suplente: Télia Cristina da Silva (reconduzida)
Um representante do Ensino Superior do município de Pederneiras.
Titular: VAGO
Suplente: VAGO
II – Representantes dos usuários da Escola e da Comunidade Social:
Do Setor de Cultura e Turismo da cidade:
Titular: Anna Carolina da Fonseca Oliveira (reconduzida)
Suplente: Michele Vitorato Eugênio (reconduzida)
Do Setor de Esporte, Lazer e Juventude da cidade:
Titular: Ana Claudia Moraes da Silva (reconduzida)
Suplente: Sabrina de Barros Alves (reconduzida)
Da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Pederneiras:
Titular: Drª. Simone de Souza Tavares Nunes (reconduzida)
Suplente: Dr. Alex Tincani Pacheco (reconduzido)
Um representante indicado pelo Conselho Tutelar;
Titular: Renata Maria Ottoboni Duarte (reconduzida)
Suplente: Daniella Segato Canato (reconduzida)
Um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
Titular: Renata Lucas Zebini Teixeira (reconduzida)
Suplente: Rosana Aparecida dos Santos Carneiro (reconduzida)
Um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD;
Titular: Caroline Francelin (reconduzida)
Suplente: Edysane Thomé (reconduzida)
Dos Pais de Alunos ou seus Responsáveis, sendo um da Rede Pública e um da Rede Privada da Educação Básica (regular e/ou Educação de Jovens e Adultos:
Titular 1: Daniel Massud Nachef (reconduzido)
Titular 2: Ediane Aniele Severino Pedroso (reconduzida)
Suplente 1: Juliana Aparecida Rodrigues Santana
Suplente 2: Marceli Tomazini Sanches Gabriel (reconduzida)
Dos alunos da Escola Pública (Municipal e/ou Estadual) e da Rede Privada:
Titular: Caio Francisco de Almeida (reconduzido)
Suplente: Gabriel Faria Augusto (reconduzido)
Do Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Júlio Humberto Acosta (reconduzido)
Suplente: Alexandre Andrade (reconduzido)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 5.489, de 1º de julho de 2024, nº 5.538, de 13 de setembro de 2024, nº 5.712, de 11 de agosto de 2025, nº 5.732, de 18 de setembro de 2025 e nº 5.752, de 29 outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 13 de março de 2026.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
