IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1822A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.831, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, a necessidade de atualizar as Comissões de Coordenação e Avaliação de Desempenho para medir a eficiência e a produtividade do funcionário municipal não estável, durante o seu estágio probatório, nos termos da Lei Municipal nº 2.219, de 21/06/2000;
R E S O L V E
I- CONSTITUIR, com fulcro no art. 3º, da Lei Municipal nº 2.219/2000, a COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, formada por:
a) Victor Hugo Rocha – Representante da Administração – Presidente;
b) Fernanda Bispo Manrique - Profissional da Área de Recursos Humanos - membro;
c) Adriana da Silva - Profissional da Área de Recursos Humanos - membro;
II- CONSTITUIR, com fulcro no art. 4º, da Lei Municipal nº 2.219/2000, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO indicada para proceder à Avaliação de Desempenho, composta por:
a) Adriana da Silva - Profissional da Área de Recursos Humanos - Presidente;
b) Luciane Hamano Maciel - Representante da Administração - membro;
c) Eliana Nunes Cavalheiro - Representante da Administração membro;
d) João Alberto Delatorre dos Santos - Representante da Administração - membro;
e) João Vitor Barbosa da Silva - Representante da Administração - membro;
III- As comissões constituídas nos incisos anteriores exercerão suas funções sem ônus para os cofres públicos do Município, de acordo com as atribuições previstas na Lei Municipal nº 2.219/2000;
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 38.604/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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