IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 1197 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.883, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Edna Bezerra | Técnico de Enfermagem | 03/01/2022 a 02/01/2023 | 19/03/2026 a 28/03/2026 | 10 dias |
Edna Bezerra | Técnico de Enfermagem | 03/01/2023 a 02/01/2024 | 29/03/2026 a 17/04/2026 | 20 dias |
Flávio Alberto Zancheta | Assistente Administrativo | 02/05/2015 a 01/05/2016 | 11/03/2026 a 20/03/2026 | 10 dias |
Ruan Carlos Guimarães Queiroz | Motorista | 31/03/2024 a 30/03/2025 | 13/03/2026 a 27/03/2026 | 15 dias |
Valéria Cristina Staconi dos Santos | Técnico de Enfermagem | 13/03/2024 a 12/03/2025 | 23/03/2026 a 01/04/2026 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.884, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ADRIELI GERMANO MIRANDA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.070.865-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 04º lugar, NOMEADO(A), a partir de 13 de março de 2026, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Secretário Escolar | T2 – 04 – A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Secretário Escolar a partir de 13 de março de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.885, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 de março de 2026, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, o(a) Senhor(a) CLEIDIANA DE ALMEIDA VIDOLIN, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.184.277-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 51º lugar.
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 13 de março de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.886, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 de março de 2026, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, o(a) Senhor(a) MAIARA APARECIDA SILVA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.607.195-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 11º lugar.
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - ARTES, a partir de 13 de março de 2026.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.887, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 965/2026, 26/02/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Nathalia da Silva Andrade | Assistente Social | 01/09/2015 a 05/04/2022 | 3ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.888, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 864/2026, 20/02/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Sandra Cristina de Freitas | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 02/02/2019 a 06/09/2025 | 2ª parc. | 12 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.889, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 835/2026, 19/02/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Adriano Chefer | Ajudante Geral | 13/04/2014 a 12/04/2019 | 3ª parc. | 13 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.890, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 835/2026, 19/02/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Joseilson de Aguiar | Técnico Desportivo | 15/04/2019 a 17/11/2025 | 1ª parc. | 19 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.891, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 898/2026, 20/02/2026.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/03/2026.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Agnaldo dos Reis Lima | Ajudante Geral | 15/04/2009 a 14/04/2014 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de março de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de março de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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