IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 13 de março de 2026 | Edição nº 2217 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 4.143 , DE 13 DE MARÇO DE 2026

Retifica e altera o Decreto nº 3.978, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itupeva – COMIDI.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.643, de 15 de outubro de 2007;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 3.978, de 25 de junho de 2025, para corrigir o período do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itupeva – COMIDI, que passa a ser biênio 2025/2027.

Art. 2º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itupeva – COMIDI, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) 02 representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

TITULAR: Gabriella Tolledo Marzochi

SUPLENTE: Claudia Antonia de Oliveira Becker

TITULAR: Sandra Regina Bahia Medeiros

SUPLENTE: Henrique Peron

b) 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Izalda Ferreira de Moraes
SUPLENTE: Karina Camillo Carrascoza

c) 01 representante da Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Katherine Castello Bertolini
SUPLENTE: Sheila Cristina Missi Teles

d) 01 representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura:

TITULAR: Alessandra Gilioli
SUPLENTE: Nanci Moreira Hutter

e) 01 representante da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente:

Decreto n° 4.143/2026 02

TITULAR: Neusa Regina Foga Paes de Barros
SUPLENTE: Elizabeth Kono do Prado

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES CUJA ATUAÇÃO SEJA VOLTADA TAMBÉM À DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOAS IDOSAS:

a) 01 representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil:

TITULAR: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento
SUPLENTE: Beatriz Melisse

b) 01 representante das entidades religiosas – Paróquia São Vicente de Paulo:

TITULAR: Reinaldo Baião de Oliveira
SUPLENTE: Gilberto Acari

c) 01 representante da Associação dos Moradores do Parque dos Cafezais 1:

TITULAR: Antônio Roberto V. Chagas
SUPLENTE: Rosely Gusman Pedrosa Chagas

d) 01 representante do Grupo Cascata Pequena:

TITULAR: Neide Pires de Arruda Peverari
SUPLENTE: Idalina da Silva Quintiliano

e) 01 representante do Grupo Reviver de Itupeva:

TITULAR: Cleusa Bezerra dos Anjos
SUPLENTE: Eliana Viana Leal

f) 01 representante da Associação Parque Guacuri:

TITULAR: Paola Silveira Luciano D’ Aquino
SUPLENTE: Cecílio Toshiro Setani

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 3.978, de 25 de junho de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itupeva, 13 de março de 2026.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Decreto n° 4.143/2026 03

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

CAMILA POLO NAVARRO CUNHA

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.