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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 16 de março de 2026 | Edição nº 1910A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.595

Declara de utilidade pública a Associação RG2 Projeto Esportivo Social.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.453, de 14 de setembro de 2021,

Considerando ser dever do Município de promover o desenvolvimento das funções sociais da cidade,

DECRETA:

Art.1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação RG2 Projeto Esportivo Social, CNPJ nº 46.193.106/0001-50, com sede na Rua Abrão Thomé, nº 27-81, Vila Moreira, Mirassol/SP, 15132.020 sem fins lucrativos, que atua na promoção de atividades esportivas e sociais, desenvolvendo projetos voltados ao futebol feminino, futebol infantil, vôlei social, atividades aos idosos, com foco na inclusão social, cidadania e formação de valores, através do esporte.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 16 de março de 2026.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.