IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 16 de março de 2026 | Edição nº 984A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.083, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
Altera o Art. 1º, V, c, do Decreto nº 6.038, de 5 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a divulgação dos feriados em âmbito nacional, estadual e municipal, no exercício de 2026, e decreta os dias de pontos facultativos, no âmbito da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Altera o Art. 1º, V, c, do Decreto nº 6.038, de 5 de janeiro de 2026.
Art. 1º ....
V – ...
a) ...
b) ...
c) 26 de junho de 2026 (sexta-feira) – Feriado Municipal Aniversário da Cidade, alterado do dia 24 para o dia 26.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 16 de março de 2026.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
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