IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 16 de março de 2026 | Edição nº 342 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3466, de 16 de março de 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal abaixo identificado;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, em razão de aposentadoria, a servidora Cleide Aparecida Lima De Oliveira, matrícula nº 3417, ocupante do cargo efetivo de Professora De Educação Fisica PEB II, a partir de 13 de março de 2026.
Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria decorre da concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13 de março de 2026.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 16 de março de 2026.
FABIO DE MENEZES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL
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