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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 16 de março de 2026 | Edição nº 1771 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.937, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Institui e nomeia a Comissão Municipal “Meu Município pelos ODS” no âmbito do Município de São José do Rio Pardo.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a iniciativa de fortalecer o compromisso do Município com a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

CONSIDERANDO a importância de promover o diálogo permanente entre o Poder Público e a sociedade civil, incentivando a participação social no acompanhamento das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável;

CONSIDERANDO a adesão do Município à iniciativa “Meu Município pelos ODS”;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de São José do Rio Pardo, a Comissão Municipal “Meu Município pelos ODS”, com a finalidade de promover, articular, acompanhar e incentivar ações voltadas à implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Municipal “Meu Município pelos ODS” os seguintes membros:

• Valéria Ribeiro Ballico;

• Thais da Silva Nogueira Viana;

• Murilo Nasser Pinheiro;

• Mariana Zanetti;

• Sandra Abrahão Podda; e
• Dener Lima Trebesque.

Art. 3º A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

São José do Rio Pardo, 16 de março de 2026.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.