IMPRENSA OFICIAL - MIGUELÓPOLIS
Publicado em 17 de março de 2026 | Edição nº 1552 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.549 de 17/03/2026
DECRETA LUTO OFICIAL EM MIGUELÓPOLIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA BARBOSA DE FREITAS.
JÚLIO FERREIRA DO CARMO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento da ilustre cidadã Senhora Maria Aparecida Barbosa de Freitas, ocorrido no dia 16/03/2026,
CONSIDERANDO sua trajetória de vida iniciada em 16 de outubro de 1934, marcada pela dedicação à família e à comunidade miguelopolense;
CONSIDERANDO seu papel histórico como matriarca e viúva do Sr. Romeu Barbosa de Freitas (Senhor Didi), bem como mãe do Ex-Vereador Luís Fernando Barbosa Freitas, de Renato Sérgio Barbosa Freitas e de Paulo Roberto Barbosa Freitas;
CONSIDERANDO, por fim, o profundo sentimento de pesar que acomete a sociedade de Miguelópolis diante da perda de uma figura que contribuiu para o desenvolvimento social e histórico de nossa terra;
DECRETA:
Dispõe sobre o Luto Oficial no Município de Miguelópolis pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Barbosa de Freitas e dá outras providências.
Art. 1º – Fica declarado Luto Oficial em todo o território do Município de Miguelópolis, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Barbosa de Freitas.
Art. 2º – Durante o período de luto, a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas do Município.
Art. 3º – As atividades e o expediente em todos os setores da Administração Pública Municipal permanecerão em funcionamento normal, sem interrupção dos serviços públicos.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguelópolis/SP 17 de março de 2026.
Júlio Ferreira do Carmo
Prefeito Municipal
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