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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 17 de março de 2026 | Edição nº 1881 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.702, de 17 de março de 2026.

“Revoga a Portaria nº 420, de 10 de novembro de 2003.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 420, de 10 de novembro de 2003, que nomeou a Senhora Maria José Cortez, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Cozinheiro I.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 17 de março de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.