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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 1714 | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

AUTORIA VEREADORA VERA LÚCIA FERREIRA LEÃO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROSANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA.

A Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Rosana aprovou, e ele, consoante ao artigo 45, inciso V da L.O.M. PROMULGA o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Nos termos do artigo 66, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 211, §1°, inciso IV do Regimento Interno fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Rosana ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, frente às deliberações constantes do anexo deste Decreto Legislativo.

I – A Sessão Solene para entrega do Título será realizada no prazo de 90(noventa) dias após a publicação do Decreto Legislativo, sendo a data marcada por “Ato da Presidência”.

Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rosana, 16 de março do ano de 2026.

GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS

Presidente

Publicado e registrado nesta Secretaria em data supra.

LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS

Diretor de Câmara

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