IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 1346 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 017/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SOARES”
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, o Oficio nº023/2025, protocolado no setor da administração, referente a aposentadoria do Sr. José Carlos Soares, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor José Carlos Soares, RG ***.203.744-* SSP/SP, CPF Nº ***794218**, brasileiro lotado no cargo de Motorista nomeado pelo Decreto de nº 025/07 de 15 de janeiro de 2007, empossado no dia no 02 de Fevereiro de 2007.
Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Motorista ocupado pelo servidor exonerado o Senhor José Carlos Soares.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao dois (02) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e seis (2.026).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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