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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 19 de março de 2026 | Edição nº 1234 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear e dar Posse ao Sr. PAULO AUGUSTO LEITE, RG. XX.684.71X-X, em caráter efetivo por aprovação e classificação no Concurso Público Municipal nº 01/2022, para exercer as funções inerentes ao cargo de Zelador, referência 13-A, junto ao Parque Industrial. O mesmo será regido pela Lei Municipal Complementar 13/94 e posteriores alterações.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.