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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 344 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3468 de 18 de março de 2026

Nomeia o Sr. Elias Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços.

FABIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

I – Nomear o Sr. ELIAS ALVES DOS SANTOS, para a partir desta data, exercer o emprego de provimento em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços, de livre nomeação e exoneração, vinculado ao regime C.L.T. em vaga decorrente da promulgação da Lei Complementar nº 212 de 04 de abril de 2022, fazendo jus aos vencimentos e vantagens legais, ficando lotado no Departamento Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Municipais.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 18 de março de 2026

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.