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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 1726 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 115/2026

de 16 de março de 2.026

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a servidora Laura Cristina de Paula Silva, enfermeira, RT (responsável Técnica) do Pronto Socorro Municipal, gozará 30 dias de férias referente ao período esquisito 2024/2025, durante o período de 16.03.2026 a 16.14.04.2026;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substitui-la como RT, durante o período de gozo de férias;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Alessandro Aparecido Nogueira, enfermeiro da rede municipal de Saúde, para responder interinamente como RT (responsável Técnico) do Pronto Socorro Municipal, durante o período de 16.03.2026 a 14.04.2026, em substituição a servidora Laura Cristina de Paula Silva.

Art. 2º - Pela designação o servidor designado receberá gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre seu salário base, conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, correspondente ao período.

Art. 3º - A gratificação ora concedida no artigo anterior somente será devida enquanto perdurar a referida designação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 16 de março de 2.026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.