IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA
Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 344 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3469 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Contratação do Município de Motuca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os Artigos 6º, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 1.583 de 04 de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 3464, de 11 de março de 2026.
Art. 2º Fica excluído da Comissão de Contratação o servidor(a) Edson Aparecido Ruske.
Art. 3º Fica nomeada a servidora Josie Mary Schiavinato para compor a Comissão de Contratação, na função de membro.
Art. 4º A Comissão de Contratação passa a ter a seguinte composição:
Presidente: ALEX FERNANDO FERREIRA
Membro: JOÃO DE OLIVEIRA PEDROSA NETO
Membro: JOSIE MARY SCHIAVINATO
Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3464/2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Autonomistas,
Motuca/SP, 18 de março de 2026.
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
