IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 2220 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.413, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VICTOR HUGO CRISOL DONHA, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, concedido pelo INSS.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, VICTOR HUGO CRISOL DONHA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Física I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição concedido pelo INSS.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.412, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LUCIANA APARECIDA GAIGHER DELGADO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LUCIANA APARECIDA GAIGHER DELGADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.411, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SILVIA MITIKO WATARE TOGNON, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SILVIA MITIKO WATARE TOGNON, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.416, DE 13 DE MARÇO DE 2026
EXONERA a pedido LUCIA REGINA PALLOTTA CARDENETE, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem do Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora LUCIA REGINA PALLOTTA CARDENETE, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem do Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem do Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública interina
- PORTARIA N° 4.405, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Declara vago a função de Motorista, em virtude do passamento do Sr. Tadeu Paulo Ferreira da Silva.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica declarado vago a função de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em virtude do passamento do Sr. Tadeu Paulo Ferreira da Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.414, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Altera a carga suplementar do servidor público RODRIGO ALEXANDRE VICENTE, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Música, passando de 10 (dez) para 06 (seis) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a carga suplementar do servidor público RODRIGO ALEXANDRE VICENTE, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Música, passando de 10 (dez) para 06 (seis) horas semanais, conforme processo administrativo nº 367/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA N° 4.401, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito a portaria nº 4.358, de 03 de março de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 4.358, de 03 de março de 2026, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, edição 2214, de 10 de março de 2026, que reconheceu estabilidade de ANTONIO SELSO DURAN MUNHOS JUNIOR, visto o mesmo ter sido exonerado em 05 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.408, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Cessa os efeitos da Portaria nº 3.738, de 01 de outubro de 2025, que alterou a jornada de trabalho da servidora CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 3.738, de 01 de outubro de 2025, que reduziu para 30 (trinta por cento) as horas semanais da servidora pública CRISLAINE CRISTINA DA SILVA ABREU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Fica a servidora acima mencionada permanecendo com sua carga horária reduzida em 12% (doze por cento) a jornada de trabalho semanal, concedido através da portaria nº 3.490, de 24 de julho de 2025, nos termos da lei Complementar nº 564/2025 e Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 17.828/2025 - PMI.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.407, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Cessa os efeitos da Portaria nº 8.521, de 16 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor TÚLIO NEVES DA COSTA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), a partir de 01 de abril de 2026, os efeitos da Portaria nº 8.521, de 16 de agosto de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 24 (vinte e quatro) horas semanais do servidor público TÚLIO NEVES DA COSTA, ocupante do cargo público de Médico - Radiologista, retornando o mesmo fazer 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 4276/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.406, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Cessa os efeitos da Portaria nº 4.011, de 01 de dezembro de 2025, que alterou a jornada de trabalho da servidora ANDREA JULIO SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), a partir de 01 de abril de 2026, os efeitos da Portaria nº 4.011, de 01 de dezembro de 2025, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora pública ANDREA JULIO SILVA, ocupante do cargo público de Farmacêutico, retornando a mesma fazer 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 4265/2026 -PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.398, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Altera a jornada de trabalho da servidora pública JULIANA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo público de Médico - Cardiologista passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública JULIANA GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público Médico - Cardiologista, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais, conforme processo administrativo nº 17028/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
- PORTARIA N° 4.415, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Concede a servidora NELCILENE PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função de Ajudante Geral- Limpeza e Conservação.
- ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora NELCILENE PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 03 de fevereiro de 2026, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 1678/2026 - PMI .
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
- PORTARIA N° 4.410, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Concede ao servidor AMARILDO ALVES DE MAGALHÃES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função de Ajudante Geral- Limpeza e Conservação.
- ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor AMARILDO ALVES DE MAGALHÃES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 04 de março de 2026, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 3666/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
- PORTARIA Nº 4.383, DE 11 DE MARÇO DE 2026
ADMITE CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 12 de março de 2026, CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS, aprovada no Processo Seletivo nº 01/2025, para exercer a função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 16/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 442/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.402, DE 11 DE MARÇO DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme Edital nº 729/2025 e Processo Administrativo nº 17445/2025, classificada na 17° colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ADRIANA ROSSI DA COSTA CAETANO, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.417, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 649/2026;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
LUAN GABRIEL MAZALI SILVA | 7297 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.418, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) ADRIELE MARINHO FREITAS FRUTUOSO, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de janeiro de 2026, conforme processo administrativo nº 302/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.419, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) MARCIA BARBOSA LIRA, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de janeiro de 2026, conforme processo administrativo nº 763/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.420, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) FLAVIA VICENTE CIRINEU, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de janeiro de 2026, conforme processo administrativo nº 654/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.421, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) DAISY RENATA FACCHINI, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26 de janeiro de 2026, conforme processo administrativo nº 1192/2026- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA Nº 4.423, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) CAMILA PATRÍCIO DE SOUZA BERNARDINO, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme processo administrativo nº 18405/2025- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
PORTARIA N° 4.404, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito a portaria nº 4.382, de 05 de março de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 4.382, de 05 de março de 2026, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, edição 2214, de 10 de março de 2026, que transferiu o servidor DIVALDO ROMERO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA
Secretária Municipal de Gestão Pública Interina
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