IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 1320 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.332, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
(Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Dirce Reis e dá outras providências.)
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.511, de 28 de novembro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.532, de 27 de fevereiro de 2026, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e definiu sua composição com representantes do Poder Público, da iniciativa privada e outros membros sem direito a voto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição nominal do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para fins de instalação, organização e regular funcionamento de suas atividades;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Dirce Reis, nos termos da Lei Municipal nº 1.511, de 28 de novembro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.532, de 27 de fevereiro de 2026, observada a seguinte composição:
I – representantes do Poder Público:
a) Representante do Turismo:
Titular: José Luiz Nunes, inscrito no CPF sob nº ***282338**;
Suplente: Christian Rodrigo Alves, inscrito no CPF sob nº ***927228**.
b) Representante do Meio Ambiente:
Titular: Weverton Gesiel de Souza, inscrito no CPF sob nº ***746707**;
Suplente: Davi Alberto de Lima Benzatti, inscrito no CPF sob nº ***301238**.
c) Representante da Cultura:
Titular: Targino Pereira de Sousa Filho, inscrito no CPF sob nº ***240448**;
Suplente: Roseli Ferreira Lima Visona, inscrita no CPF sob nº ***753048**.
d) Representante da Educação:
Titular: Abel da Silva, inscrito no CPF sob nº ***631358**;
Suplente: Robson Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº ***547078**.
e) Representante da Câmara Municipal:
Titular: Ana Paula Pedrini Machado, inscrita no CPF sob nº ***375678**;
Suplente: Renan Massitelli, inscrito no CPF sob nº ***739128**.
II – representantes da iniciativa privada:
a) Representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados:
Titular: Patrícia Silva de Almeida, inscrita no CPF sob nº ***897888**;
Suplente: Waldirce Ferreira da Silva, inscrita no CPF sob nº ***628018**.
b) Representante dos Transportadores Turísticos:
Titular: Fabiano da Silva Phantazias, inscrito no CPF sob nº ***564948**;
Suplente: Márcio Roberto Zanardi, inscrito no CPF sob nº ***989878**.
c) Representante dos Proprietários de Ranchos e Chácaras de Veraneio:
Titular: Moisés de Souza, inscrito no CPF sob nº ***753308**;
Suplente: Sônia Aparecida Pedro de Souza, inscrita no CPF sob nº ***853408**.
d) Representante dos Artesãos:
Titular: Marta Lucia Branco Ferlete, inscrita no CPF sob nº ***783838**;
Suplente: Maria Madalena Pereira, inscrita no CPF sob nº ***602228**.
e) Representante da Imprensa:
Titular: Adilson Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº ***675658**;
Suplente: Guilherme Henrique Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº ***113128**.
f) Representante de Atividade Autônoma de Turismo:
Titular: Edilson Rainho, inscrito no CPF sob nº ***847838**;
Suplente: Flávio Júnior Zanardo, inscrito no CPF sob nº ***962258**.
g) Representante dos Proprietários de Postos de Gasolina:
Titular: Danilo Lansoni Candido, inscrito no CPF sob nº ***148698**;
Suplente: Valdecir Rezende Cândido, inscrito no CPF sob nº ***342448**.
h) Representante do Grupo de Dança Municipal:
Titular: Altieris Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº ***480438**;
Suplente: César Fernando Alves, inscrito no CPF sob nº ***554418**.
i) Representante do Turismo Rural:
Titular: João Roberto Zanardo, inscrito no CPF sob nº ***993028**;
Suplente: João Antônio Rainho, inscrito no CPF sob nº ***666878**.
j) Representante da Agricultura:
Titular: Vanilda Inácio Bonfim Rainho, inscrita no CPF sob nº ***424638**;
Suplente: Antônio Rotondo, inscrito no CPF sob nº ***537418**.
III – outros membros, sem direito a voto:
a) Representante da Segurança Pública:
Titular: Osmair Minuci, inscrito no CPF sob nº 212.903.638-02;
Suplente: Sidmar Farias, inscrito no CPF sob nº ***535278**.
b) Representante do Sebrae:
Titular: Jessica Fernanda Faria Vieira Sena, inscrita no CPF sob nº ***630788**;
Suplente: Juliana Marques Ribeiro, inscrita no CPF sob nº ***646348**.
Art. 2º. Os membros nomeados por este Decreto exercerão suas funções na forma, condições e prazos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.511, de 28 de novembro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.532, de 27 de fevereiro de 2026, especialmente no que se refere ao mandato, à recondução, à substituição e ao funcionamento do Conselho.
Art. 3º. A atuação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º. O exercício da presidência do COMTUR observará o disposto no § 1º do art. 1º e no inciso XXI do art. 3º da Lei Municipal nº 1.511, de 28 de novembro de 2025.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 18 de março de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrado e publicado, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
