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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 18 de março de 2026 | Edição nº 1773 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.946, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Altera a Portaria nº 19.016, de 07 de maio de 2024, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Fiscalizadora para acompanhar a execução do contrato oriundo do procedimento licitatório - Concorrência Pública nº 04/2023”.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a composição de membros constantes no artigo 2º da Portaria nº 19.016, de 07 de maio de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

• Daniel Garcia Cobra Monteiro;

• João Pedro Silva;

• Yan Lorena; e

• Murilo Aga Roque”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 18 de março de 2026.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.