IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 19 de março de 2026 | Edição nº 1347 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 023/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL NILTON TADEU DE SOUZA”
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, a publicação no diário Oficial do Município na data do dia 09 de março de 2026, referente a aposentadoria do Sr. Nilton Tadeu de Souza, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Nilton Tadeu de Souza, RG ***.169.747-* SSP/SP, CPF Nº ***588658**, brasileiro lotado no cargo de Agente de Serviços nomeado pelo Portaria de nº 007/02 de 01 de Fevereiro de 2002, empossado no mesmo dia.
Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de agente de serviços ocupado pelo servidor exonerado o Senhor Nilton Tadeu de Souza.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de março de 2.026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao dezessete (17) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e seis (2.026).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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