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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 19 de março de 2026 | Edição nº 1202 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 090, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1190/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Eliel Cardoso Santiago, portadora do RG nº ***.509.232-* e inscrito no CPF nº ***814378**, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, e como Fiscal de Contrato a Sra. Ledjane Almeida Guimarães Oliveira, portadora do RG nº 41.2024.702-0 e inscrita no CPF nº ***343248**, ocupante do cargo de Escriturária, a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1190/2026, tendo como objeto: Construção de Creche Padrão – Bairro Tijuca no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro de 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 11 de março de 2026.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.