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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 20 de março de 2026 | Edição nº 2536 | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA nº. 060, DE 16 DE MARÇO DE 2026

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO que a Servidora Municipal Senhora Mara Ozana de Oliveira, CTPS nº. 0061015, Série nº. 00103 – SP, aposentou–se por tempo de contribuição, junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;

RESOLVE:

Art. 1º. - EXTINGUIR o contrato de trabalho da Senhora, Mara Ozana de Oliveira, Matrícula nº. 003352, detentora do emprego permanente de Escriturário Nível II, que vinha exercendo junto a esta Municipalidade desde 25 de junho de 1990.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 .03.2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 16 de março de 2026.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal de Administração

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