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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 20 de março de 2026 | Edição nº 1177 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.409 DE 19 DE MARÇO DE 2026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Artigo 1º. O imóvel registrado sob a matrícula nº 9.061, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Ituverava/SP, com área territorial de 18.150,00 metros quadrados, que possui as seguintes confrontações: têm início no esticador cravado na divisa com o povoado de Aparecida do Salto e a Estrada Municipal; tornando neste esticador o rumo de 00º 36’ 00” SW e segue até a distância de 72,25m., onde termina a divisa com a estrada municipal e começa com terras de Antônio Alves de Queiroz; daí, deflete à esquerda no rumo de 89º 40’ 30” SE e segue até a distância de 68,25m.; daí, deflete à esquerda no rumo de 49º 36’ 50” NE e segue até a distância de 156,70m; daí deflete à esquerda no rume de 42º 29’ 13” NW e segue até a distância de 58,00m., onde termina a divisa com terras de Antônio Alves de Queiroz e começa com o povoado de Aparecida do Salto; continua no mesmo rumo e segue até a distância de 42,00m; deflete à esquerda no rumo de 49º 36’ 33” SW e segue até à distância de 57,25m, onde se encontra o ponto tomado como origem da descrição, está localizado à Rua Alfeu Sandoval Barbosa.

Artigo 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 19 de março de 2.026.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 19 de março de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.