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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 20 de março de 2026 | Edição nº 2222 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.403, DE 11 DE MARÇO DE 2026

ADMITE ELIANA BARBOSA MARTINS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 17 de março de 2026, ELIANA BARBOSA MARTINS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 17 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.400, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Constitui uma Comissão Especial para Atribuição de Classes/Aulas 2026/2027.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para Atribuição de Classes/Aulas 2026/2027.

Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos membros abaixo relacionados:

PRESIDENTE

MATRÍCULAS

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

nº 2729

MEMBROS
ANGELITA VIEIRA RIOS FRANCISCOnº 2771
SUMARA RENATA PAVANnº 1559
EVERTON TORESIMnº 4874
KATHERINE CASTELLO BERTOLINInº 2767
ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTROnº 764
VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVInº 2951
ANA PAULA BALARIN SILVAnº 589
RAQUEL STOCCO DE ALMEIDAnº 1316
ALESSANDRA ZUMSTEIN TONOLI ARRUDAnº 852
CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUESnº 2225
AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESEnº 2201

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretaria Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 4.426, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares concedida à servidora Rosinei Viesba Capellette.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares concedida à servidora ROSINEI VIESBA CAPELLETTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de políticas Sociais - Merendeira, conforme processo administrativo nº 5233/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 4.427, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Altera a jornada de trabalho da servidora pública YATTA MEISA CANA BRASIL FEIJÓ, ocupante do cargo público de Médico - Pediatra passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública YATTA MEISA CANA BRASIL FEIJÓ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público Médico - Pediatra, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 4.422, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) MILENA CAROLINE BOMFIM CANTARIM, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P 30 (tr inta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 2423/2026- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA N° 4.409, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Concede ao servidor GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a GIOVANNI DE SOUZA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música, licença paternidade de 05 (cinco) dias, durante o período de 08 a 12 de março de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, conforme processo administrativo nº 4111/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

MONICA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.