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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 20 de marÃ§o de 2026 | Edição nº 1202 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.900, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário

Cargo/Função

Período

Aquisitivo

Período de Gozo

Parcela

Dias Concedidos

João Zanatta Júnior

Procurador Jurídico

16/01/2011 a 15/01/2016

23/03/2026 a 21/04/2026

2ª Parcela

30 dias

Solange Faria Sinhoretti Uliana

Professor Educação Básica - I - PEB I

03/02/2015 a 02/02/2020

01/04/2026 a 30/04/2026

3ª Parcela

30 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 20 de março de 2026.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de março de 2026.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.901, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 849/2026, 23/02/2026.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 16/03/2026.

Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Saldo de Conversão
Edson Rafael Delanezi	Vigia	09/11/2015 a 13/06/2022	2ª parc.	30 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.