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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 24 de março de 2026 | Edição nº 2142 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 57.541, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1. Fica designado, a partir de 12 de março de 2026, o servidor GUILHERME ARMANDO AKASHI, inscrito no CPF sob o n.º ***258488**, para exercer as funções de Fiscal de Contrato, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com a alínea “c”, do artigo 4.º, da Lei Complementar n.º 328, de 11 de março de 2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de março de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de março de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor de Normas e Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.