IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 23 de março de 2026 | Edição nº 1828A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.888, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I- CONCEDER, a contar de 30/01/2026, a MICHELLE TABARINI ANTONIO, lotada no cargo de “DIRETOR DE CRECHE”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através da Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2026 1 00059 088 0017741 81.
II- A servidora deverá retornar as suas atividades em 29/07/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de março de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
